DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE CIVIL NAS OPERAÇÕES DE PAZ 150 DA ONU

Resumo

À medida que as normas de direitos humanos ganhavam importância no sistema internacional, a doutrina da Proteção de Civis ocupou um papel central nas Operações de Paz modernas, gerando novas demandas organizacionais e estruturais na Organização das Nações Unidas (ONU), em outras organizações e países que contribuem tropas e policiais. Neste artigo, argumentamos que os debates sobre a eficácia das operações de manutenção da paz e as políticas de seu desdobramento avançam quando os analistas prestam atenção às diferenças entre os níveis estratégico, operacional e tático. Acreditamos que os atores no nível operacional desempenham o papel crucial de decodificar a doutrina da Proteção de Civis para as forças que implementam táticas no terreno. Defendemos também que a atenção às fronteiras entre os níveis também pode lançar luz sobre os debates sobre a evolução dessa doutrina. Ilustramos nossos argumentos com um estudo da N Medium sobre a evolução dos mandatos de Operações de Paz desde 1945. O estudo inclui dez missões e três documentos-chave de reforma (o relatório Brahimi, o relatório de Operações de Paz do Painel Independente Sênior [ HIPPO] e o Peacekeeping Iniciativa de Ação [A4PK]). Destacamos exemplos de como os mandatos foram interpretados e decodificados operacionalmente para fins táticos, com atenção especial aos casos em que as missões não tiveram o resultado completo esperado com relação à doutrina de Proteção de Civis.