CONFLITO E “PRIVATIZAÇÃO” DA VIOLÊNCIA
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Resumo
Este artigo aborda a evolução que o “mercenarismo” tem experimentado, desde o que identificamos como “mercenarismo individual” até ao “mercenarismo colectivo”. Adicionalmente, expõe os principais antecedentes que caracterizam duas organizações militares privadas, a Academi (antiga Blackwater) dos Estados Unidos da América e o grupo Wagner, da Federação Russa. Por outro lado, dá a conhecer o que o Direito Internacional estabelece em matéria de recrutamento, utilização, financiamento e formação de mercenários. Além disso, apresenta o que aconteceu no Chile em relação ao mercenarismo, com destaque para o Relatório do Grupo de Trabalho das Nações Unidas referente ao uso de mercenários nacionais. Finalmente, são feitas algumas reflexões preliminares sobre a necessidade urgente de regular a violência “privada” por parte da Comunidade Internacional.
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