O CONFLITO RUSSO-UCRANIANO. “MERCENÁRIOS” VS LUTADORES “ESTRANGEIROS”

Resumo

Este artigo aborda o uso extensivo de combatentes “estrangeiros” no conflito russo-ucraniano, o que tornou o nome genérico de “mercenários” ainda mais difícil para aqueles que, sem serem cidadãos de nenhum dos países em conflito, participam diretamente no combate. Relatórios obtidos de fontes abertas e de organismos estatais internacionais sugerem que tanto a Rússia como a Ucrânia recrutaram e complementaram forças de formas que potencialmente afectam as normas jurídicas internacionais relacionadas com mercenários. A participação ativa no conflito do Grupo Wagner, uma renomada Companhia Militar Privada Russa (CMP), e por outro lado, a criação da Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, também conhecida como Legião Internacional Ucraniana ou Legião Estrangeira Ucraniana, demonstra abertamente que ambos os Estados recorreram ao recurso a milhares de combatentes “estrangeiros” para lutar pelas respectivas causas, o que tem efeitos directos no direito da guerra.