O DIREITO OPERATIVO NAS AMEAÇAS HÍBRIDAS DOS LIVROS BRAN- COS DO PERU E DO BRASIL

Resumo

Peru e Brasil elaboraram seus Livros Brancos, elementos estratégicos de sua política de segurança e defesa. Comparálos é um exercício que vai além de encontrar semelhanças e diferenças, e nesse sentido, este artigo tenta reconhecer como cada Livro Branco é o resultado de um retrospecto dos antigos regimes ditatoriais, buscando uma nova forma de consolidar tanto a democracia liberal, quanto a capitalista, sistema e relações civis-militares. O estudo estabelece que cada processo responde à necessidade de construir um ponto de estabilização das ordens políticas que buscam se inserir na complexidade oferecida pelo sistema internacional contemporâneo globalizado e interdependente. Por isso, para esses países, a democracia e o respeito aos Direitos Humanos se colocam como guia e os instrumentos internacionais são o substrato norteador da ação do Estado em qualquer de suas instâncias.